Junho Violeta promove combate à violência contra a pessoa idosa

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junho violeta

Junho é um mês de várias cores. Verde pelo Dia Mundial do Meio Ambiente no dia 5 de junho, Laranja pela campanha de prevenção e tratamento da anemia e leucemia, e especialmente Violeta pelo Dia de Conscientização de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no dia 15 de junho. Uma data que reforça a importância da luta contra todo tipo de violência que tem como vítima os idosos.

Pelo Estatuto do Idoso, no capítulo IV do Direito à Saúde, de acordo com o inciso incluído em 2011 no artigo 19 violência contra o idoso é “qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”.  Como afirma a legislação, não se trata apenas de agressão física. O idoso sofre também com abuso financeiro, por ser muitas vezes a única fonte de renda de uma família, e nas próprias instituições que deveriam acolhê-lo.

Apenas no ano passado, segundo dados do Disque 100, número para denúncias do governo federal, ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 30% das 159 mil denúncias registradas envolviam pessoas idosas. A maioria dos casos (41%) foi de negligência, ou seja, a falta de cuidado, deixar de atender o idoso em suas necessidades básicas. Em segundo lugar, a violência psicológica (20%), seguida pelo abuso financeiro (20%) e violência física (12%).

Quem pratica a violência contra pessoa idosa pode ser responsabilizado conforme estabelece o Estatuto do Idoso, estando sujeito à detenção e pagamento de multa. O Título VI Dos Crimes – Capítulo II Dos Crimes em espécie traz no artigo 99 a violência como “expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado”.

Denuncie

O dia 15 de junho é uma data importante porque estimula a realização de inúmeros eventos e debates, que este ano ocorreram mesmo online, mas o combate à violência deve ser diário. Este ano o Ministério da Mulher publicou na data uma cartilha “Violência contra a pessoa idosa: vamos falar sobre isso?“, que esclarece os tipos de violência e traz uma lista de delegacias especializadas.

Vamos fazer nossa parte. Não se omita, denuncie! Não é preciso se identificar. Além do Disque 100, você pode denunciar pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil (disponível na Google Play e na APP Store) e pelo site da Ouvidoria.

Quedas

Além da violência, outra questão importante abordada em junho é a prevenção de quedas. O Dia Mundial de Prevenção de Quedas é comemorado no dia 24 de junho. A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e faz parte do calendário do Ministério da Saúde. A queda pode comprometer a capacidade funcional da pessoa idosa e em casos mais graves, levar a morte.