As instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), como são chamados os asilos atualmente, geram uma grande preocupação neste momento de pandemia de coronavírus. Ainda mais considerando que as pessoas idosas estão entre os grupos de risco da Covid-19 e quem vive nestas instituições por vezes apresenta outras doenças como diabetes, hipertensão e demência.
Pouco mais de dois meses depois do anúncio do primeiro caso confirmado no Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, lançou no dia 30 de abril o Plano Nacional de Contingência para o cuidado às Pessoas Idosas em Situação de Extrema Vulnerabilidade Social, com prioridade para idosos em ILPIs.
A estimativa é que mais de 78 mil idosos estejam em ILPIs ou instituições de acolhimento, atendidos por mais de 30 mil colaboradores. O plano prevê a busca ativa por equipes de Saúde da Família, atendimento remoto pelo TeleSUS, testagem de pessoas com sintomas, e quando necessário, internação hospitalar.
Antes, porém, especialistas, trabalhadores, gestores e pesquisadores das áreas de envelhecimento e políticas públicas de proteção à pessoa idosa de diferentes regiões do país se uniram e criaram a Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos.
A Frente Nacional elaborou um relatório técnico, divulgado aproximadamente uma semana antes do plano do governo federal, que oferece subsídios para o enfrentamento emergencial da pandemia nas ILPIs.
O capítulo II do Estatuto do Idoso é dedicado às entidades de atendimento ao idoso. O artigo 48 prevê que “as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso, conforme a Lei nº 8.842, de 1994”.
É preciso cobrar a responsabilidade de gestores de instituições sempre, mas este é um momento de exceção, de colaboração para que os idosos tenham o melhor atendimento possível, assim como garantir o acesso aos equipamentos de proteção e a devida orientação dos profissionais que os atendem.
Parabéns aos especialistas da Frente Nacional pelas orientações práticas presentes no relatório técnico que certamente muito contribuíram para o dia a dia das instituições.
Parabéns também ao governo federal, que as medidas alcancem quem realmente precisa e façam a diferença!