O Estatuto do Idoso, que virou lei em 2003, é um marco na garantia de direitos para pessoas idosas, aperfeiçoando pontos da Política Nacional do Idoso de 1994. No mesmo ano em que o real se tornou a moeda oficial do Brasil, foi criada uma legislação específica para as demandas da população idosa. Como naquela época e ainda mais, agora é necessário garantir direitos e principalmente dar voz para esta importante parcela da população.
É importante destacar que a Política Nacional, entre muitos pontos fundamentais, criou o Conselho Nacional do Idoso, hoje sem a devida representatividade devido ao decreto 9893, de 27 de junho de 2019.
Pensando neste período de distanciamento social em virtude da pandemia de Covid-19, quando os idosos são vítimas de preconceito e considerados por muitos um peso para a sociedade, veja o que diz o inciso IV do artigo 3 da Política Nacional: “O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política”. Aliás esta é a base do trabalho desenvolvido na Virada da Maturidade: o protagonismo.
São muitas e necessárias as ações de apoio à população idosa neste momento, mas pouco se fala no que é feito por eles, na contribuição que podem dar mesmo estando cada um na sua casa. Desde que comecei a pesquisar e estudar gerontologia, o ponto de partida de qualquer ação ou projeto sempre é construir com e para eles. É fundamental que se sintam parte, se sintam representados e possam participar efetivamente.
Os governos federal, estadual ou municipal, a sociedade e a iniciativa privada, não importa o segmento de atuação, precisam abrir os olhos para as potencialidades dos idosos. Há àqueles que dependem de alguma forma de ajuda, mas muitos mantêm sua autonomia e independência.
O que ficará depois deste período terrível, com dezenas de milhares de mortos pelo país, depende do que vamos construir juntos, independentemente da idade. Mais do que nunca é preciso dialogar e construir bases que nos fortaleçam. Fala-se muito do que vem por aí em um novo normal, mas sem que todos possam ter seu lugar de fala, será só mais do mesmo.